Direito Penal e Processo Penal
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: comparação entre os sistemas brasileiro,italiano, chileno e estadunidense
Gustavo Torres Soares
A Colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850/2013)
Andrey Borges de Mendonça
Criminalidade contemporânea e correspondente modelo persecutório
Alessandro José Fernandes de Oliveira
Direito Público
Comissão Nacional da Verdade e a experiência brasileira
Caroline Soares de Andrade Caldas
Tutela Coletiva
Agências reguladoras: fiscalização dos serviços públicos e defesa do consumidor
Duciran Van Marsen Farena
Desafios ao lidar com o legado da ditadura brasileira: e se usarmos os instrumentos protetivos dos bens culturais?
Inês Virgínia Prado Soares
Peças Processuais
Denúncia – Ditadura Militar – Caso Mário Alves
Antonio do Passo Cabral; Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Afastamento do dever de expedição do registro provisório para os médicos intercambistas do Programa Mais Médicos
André Pimentel Filho
Ação Civil Pública Ambiental – Instalação de aterro sanitário em área de segurança aeroportuária, onde já existem lixões irregulares
Renato de Freitas Souza Machado
Recurso em Sentido Estrito – A Incrível Cegueira do Supremo na Questão do Sigilo Bancários Versus Interesse Fiscal
André Menezes
Custos Legis 