Direito Penal e Processo Penal
Delação Premiada: constitucionalidade e valor probatório
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Breves notas sobre a não auto- incriminação
Eugênio Pacelli de Oliveira
O sistema acusatório brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 e o PL 156
Douglas Fischer
Os crimes praticados pela internet previstos no ECA
Neide M. C. Cardoso de Oliveira
Direito Público
Conceito(s) de norma: uma breve análise sobre a classificação de Von Wright
Bruno Calabrich
Em defesa dos embargos infringentes: Reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
José Augusto Garcia de Souza
Duração razoável do processo no direito europeu
Nara Benedetti Nicolau
Breve Comparação Sobre o Marco Regulatório dos Ministérios Públicos no Brasil, Estados Unidos e Japão
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
A Cláusula de Reserva de Plenário segundo os Tribunais de Justiça
Fábio Carvalho Leite
Peças Processuais
Ação Civil Pública Ambiental – AHE Simplício Furnas Ibama
Vanessa Seguezzi – MPF
Anaiza Helena Malhardes Miranda – MP/RJ
André Luiz Tarquínio da Silva Barreto – MPF
Ação Civil Pública – Saúde – Hospital Colônia Rio Bonito
Lauro Coelho Junior – MPF
Luciana Braga Martinho – MP/RJ
Custos Legis 