Direito Penal e Processo Penal
A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
Felipe Machado Caldeira
O princípio do Tempus Regit Actum e a alteração da legislação ou de orientação jurisprudencial em questões processuais penais
Douglas Fischer
O protesto por novo júri e a sua aplicação no tempo: uma análise da doutrinária e jurisprudencial
Andrey Borges de Mendonça
A gestão da prova no processo penal Continuidade do sistema inquisitório pela Lei 11.690/08
Denis Sampaio
Inteligência e ação penal
Luís Augusto Soares de Andrade
Direito Público
A Declaração Universal dos Direitos Humanos: mera declaração de propósitos ou norma vinculante de direito internacional?
Eugênio José Guilherme de Aragão
Princípios do direito ambiental e mudanças climáticas
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
A Previdência Social na Jurisprudência recente do STF – análise crítica e comparativa com a Corte Europeia dos Direitos Humanos
Fábio Zambitte Ibrahim
Jasper vs. the United Kingdom: controvérsia sobre a aplicabilidade de regras de sigilo de prova e o direito à igualdade de armas no processo face à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Convenção Europeia de Direitos Humanos)
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
A justiça transicional brasileira e o exemplo argentino
Ivan Cláudio Marx
Direito social como um problema de adjudicação
Paulo Thadeu Gomes da Silva
Religious freedom in Brazil – some precedents
Marcelo Moscogliato
Tutela Coletiva
As ações coletivas e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário
Sérgio Cruz Arenhart
Despolarização do processo e “zonas de interesse”: sobre a migração entre polos da demanda
Antonio do Passo Cabral
O Ministério Público Federal e a arte de trabalhar (e crescer!) com os Povos Indígenas
Maria Rezende Capucci
Solange Sena Hortélio
Peças Processuais
Ação Civil Pública. Violação de Direitos Humanos. Ditadura Militar. Ocultação de Cadáver por Agentes Públicos em Cemitério Municipal de Perus. Recuperação da Memória Nacional. Prefeito. Polícia Civil. Declaração de Responsabilidade por Ato Ilícito. Responsabilidade Civil do Estado e de seus Servidores. Perda da Função Pública. Cassação de Aposentadorias
Eugênia Augusta Fávaro; Marlon Alberto Weichert; Jefferson Aparecido Dias e Adriana da Silva Fernandes
ESTUDO DE CASO
Os fundamentos teóricos e práticos do garantismo no STF
Grupo do Ativismo Judicial IBMEC-RJ, UFU E PUC-RIO
Custos Legis 