Direito Penal e Processo Penal
Plea Bargaining e Justiça Criminal Consensual: Entre os ideiais de funcionalidade e garantismo
Gabriel Silveira de Queirós Campos
Considerações sobre o enquadramento típico do tráfico de animais silvestres
Renato de Freitas Souza Machado
O foro por prerrogativa de função na Espanha
Andrey Borges de Mendonça
Problemas criminais da sentença da corte IDH no caso gomes lund: Respostas do Direito Comparado
Sergio Gardenghi Suiama
A Elite do Crime: Discurso de Resistência e Laxismo Penal
Daniel de Resende Salgado
Para Além da Ressocialização
Marcello Miller
Direito Público
Discriminação: Algumas considerações atuais
Ivan Cláudio Marx
Peças Processuais
Ação Civil Pública – Consumidor – SUSEP – Custo de emissão de apólice
Claudio Gheventer
Denúncia Criminal – Guerrilhas do Araguaia
Tiago Modesto Rabelo; André Casagrande Raupp; Ivan Cláudio Marx; Andrey Borges de Mendonça; Sérgio Gardenghi Suiama; Ubiratan Cazetta
Custos Legis 