Direito Penal e Processo Penal
Representação para eventual ação declaratória de inconstitucionalidade
Douglas Fischer
Renúncia ao julgamento pelo júri no processo penal brasileiro
Vladimir Aras
Direito Público
Liberdade de crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos
Fábio Carvalho Leite
Legitimação dos direitos animais
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida?
Rodrigo Brandão
Tutela Coletiva
Intervenções nas áreas de preservação permanente em zona urbana: Uma discussão crítica acerca das possibilidades de regularização
Lauro Coelho Junior
Considerações iniciais sobre a teoria geral dos recursos no novo Código de Processo Civil
Felippe Borringrocha
Peças Processuais
Ação civil pública para indenizar pescadores em Magé (RJ)
Lauro Coelho Junior
Ação civil pública para mitigar riscos ambientais de garrafas PET (MPF e MPE- AM)
Osório Barbosa Mauro
Roberto Veras Bezerra
Custos Legis 